Condizioni generali d'uso Allgemeine Nutzungsbedingungen Conditions générales d'utilisation Términos y condiciones generales de uso General Terms and Conditions of Use

Assunto

As presentes Condições Gerais têm por objecto definir as modalidades de disponibilização dos serviços do site Kioskea.net, a seguir designado “o Serviço” e as condições de utilização do Serviço pelo Utilizador.

Qualquer acesso e/ou utilização do síte www.kioskea.net supõe a aceitação e o respeito do conjunto dos termos das presentes Condições e a sua aceitação incondicional. Constitui por conseguinte um contrato entre Kioskea.net e o Utilizador.

Se o Utilizador não deseja aceitar a totalidade ou parte das presentes condições gerais, é-lhe pedido que renuncie a qualquer uso do Serviço.

Menções legais

O síte Kioskea.net é editado por:
Communitic international,   
Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada,   
com capital de 10 000 euros, cuja sede social está estabelecida  em,   

immeuble Hertz , rue des entrepreneurs,  
Z.I. CarguiaII-2035- Tunis  


matriculado no Registo de Comércio e das Empresas com o número B 2490962008 TUNIS   
O director da publicação é Jean François PILLOU

O sítio Kioskea.net está alojado: : :
Diabolocom,   
Société Anonyme à Responsabilité Limitée,   
Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada,   
com capital de 5000 euros, cuja sede social está estabelecida em  

42, avenue Montaigne   
75008 PARIS   

matriculada no Registo do Comércio e das empresas com o número RCS 482 652 401 PARIS   
representada por Frédéric DURAND

Definições

Utilizador : O Utilizador é qualquer pessoa que utiliza o Site ou um dos serviços propostos no Síte.

Conteúdo Utilizador : O termo “Conteúdo Utilizador” designa os dados transmitidos pelo Utilizador nas diferentes rubricas do Síte.

Membro : O termo “Membro” designa um utilizador identificado no site.

Identificador : O termo “Identificador” abrange as informações necessárias para a identificação de um utilizador no site para aceder às zonas reservadas aos membros.

Palavra-passe : A “Palavra-passe” é uma informação confidencial, da qual o Utilizador deve guardar o segredo, que lhe permite, utilizado conjuntamente com o seu Identificador, provar a identidade.

Acesso ao serviço

O Serviço é gratuitamente acessível a qualquer Utilizador que disponha de um acesso à Internet. Todos os custos relativos ao acesso ao Serviço, quer sejam as despesas materiais, software ou de acessos à Internet são exclusivamente da responsabilidade do utilizador. É o único responsável pelo bom funcionamento do seu equipamento informático bem como do seu acesso à Internet.

Certas secções do síte são reservadas aos Membros após identificação, com a ajuda do seu Identificador e da sua Palavra-passe.

Kioskea.ne reserva-se o direito de recusar o acesso ao Serviço, unilateralmente e sem notificação prévia, a qualquer Utilizador que não respeite as presentes condições de utilização.

Communitic International emprega todos os meios razoáveis à sua disposição para assegurar um acesso de qualidade ao Serviço, mas não tem obrigação de o conseguir.

Communitic International não pode, além disso, ser tido responsável de qualquer disfuncionamento da rede ou dos servidores ou de qualquer outro acontecimento que escape ao controlo razoável, que impeça ou degrade o acesso ao Serviço.

Communitic International reserva-se a possibilidade de interromper, de suspender temporariamente ou de alterar sem pré-avisos o acesso a totalidade ou parte do Serviço, a fim de assegurar a manutenção, ou por qualquer outra razão, sem que a interrupção dê direito a uma obrigação ou indemnização.

Propriedade intelectual

O sítio Kioskea.net, nomeadamente o seu conteúdo, está protegido pelo direito em vigor na Tunísia . Communitic International e Jean-François PILLOU são os titulares exclusivos da integralidade dos direitos de propriedade intelectual do síte e do seu conteúdo (textos, fotografias, ilustrações, imagens, logotipos, etc.).

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« Kioskea » e « Communitic International  » são marcas depositadas de Communitic International . Qualquer reprodução não - autorizada destas marcas, logotipos e sinais distintivos constitui uma contrafacção susceptível de sanções penais. O infractor expõe-se a sanções civis e penais e nomeadamente às penalidades previstas aos artigos L. 335.2 e L. 343.1 do código da Propriedade Intelectual.

O Utilizador é o único responsável pelo Conteúdo Utilizador que põe em linha através do Serviço, bem como dos textos e/ou opiniões que formula. O Utilizador cede expressa e gratuitamente à Communitic International todos os direitos de propriedade intelectual relativos e nomeadamente o direito de reprodução, de representação e de adaptação, durante a duração legal de protecção dos direitos de autor. Compromete-se nomeadamente a que estes dados não sejam de natureza a cometer infracção contra interesses legítimos de terceiros. A esse respeito, garante Communitic International contra todos os recursos, fundados directa ou indirectamente sobre estes propósitos e/ou dados, susceptíveis de ser intentado por qualquer pessoa contra Communitic International . Compromete-se em especial a assumir o pagamento das somas, quaisquer que sejam, resultantes do recurso de um terceiro contra Communitic International , incluindo os honorários de advogado e despesas de justiça.

Dados pessoais

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Limites de responsabilidades

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As informações difundidas no site Kioskea.net provêm de fontes conhecidas fiáveis. Contudo, Communitic International não pode garantir a exactidão ou a pertinência destes dados. Além disso, as informações postas à disposição neste síte estão-no unicamente a título meramente informativo e não podem constituir em nenhum caso um conselho ou uma recomendação de qualquer natureza.

Consequentemente, a Utilização das informações e conteúdos disponíveis no site, não pode em nenhum caso comprometer a responsabilidade de Communitic International , a qualquer título. O Utilizador é único responsável pela boa utilização, com discernimento e espírito, das informações postas à sua disposição no Síte.

Além disso, o Utilizador compromete-se a compensar Communitic International de todas as consequências prejudiciais vinculadas directamente ou indirectamente ao uso que faz do Serviço.

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O Utilizador compromete-se, geralmente, a respeitar o conjunto do regulamento em vigor.

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Caso de Força Maior

A responsabilidade de Communitic International não poderá ser comprometida em caso de força essencial ou factos independentes da sua vontade.

Evolução do presente contrato

Communitic International reserva-se o direito de alterar os termos, condições e menções do presente contrato a qualquer momento.

É assim aconselhado ao Utilizador que consulte regularmente a última versão das Condições de Utilização disponível no síte www.kioskea.net.

Duração e rescisão

O presente contrato é concluído para uma duração indeterminada a partir da Utilização do Serviço pelo Utilizador.

Direito aplicável e órgão jurisdição competente

As regras em matéria de direito, aplicáveis aos conteúdos e às transmissões de dados no e em redor do site, são determinadas pela lei tunisina.

Em caso de litígio, não tendo podido ser objecto de um acordo amigável, os tribunais tunisinos são os únicos competentes.

Última modificação do dia Domingo 21 de Junho de 2009 às 11:42:51.Este documento, intitulado « Condições gerais de utilização »a partir de Kioskea (pt.kioskea.net) está disponibilizado sob a licença Creative Commons. Você pode copiar, modificar cópias desta página, nas condições estipuladas pela licença, como esta nota aparece claramente.