As presentes Condições Gerais têm por objetivo definir as modalidades de disponibilização dos serviços do site Kioskea.net, r designado "o Serviço" e as condições de utilização do Serviço pelo Usuário.
Qualquer acesso e/ou utilização do síte www.kioskea.net supõe a aceitação e o respeito do conjunto dos termos das presentes Condições e a sua aceitação incondicional. Constitui por conseguinte um contrato entre Kioskea.net e o Usuário.
Se o Usuário não deseja aceitar a totalidade ou parte das presentes condições gerais, lhe é pedido que renuncie a qualquer uso do Serviço.
Communitic international, Sociedade Anonima de Responsabilidade Limitada, com capital de 10 000 euros, cuja sede social está estabelecida em, immeuble Hertz , rue des entrepreneurs, Z.I. CarguiaII-2035- Tunis matriculado no Registo de Comércio e das Empresas com o número B 2490962008 TUNIS Communitic International é uma filial de CCM Benchmark Group 69/71 Avenue Pierre Grenier 92517 Boulogne-Billancourt FRANCE Tél: (+33) 1 47 79 50 00 O director da publicação é Jean François PILLOU (+33) 1 47 79 51 00
Usuário : O Usuário é qualquer pessoa que utiliza o Site ou um dos serviços propostos no Síte.
Conteúdo usuário : O termo "Conteúdo Usuário" designa os dados transmitidos pelo Usuário nas diferentes rubricas do Síte.
Membro : O termo "Membro" designa um usuário identificado no site.
Identificador : O termo "Identificador" abrange as informações necessárias para a identificação de um usuário no site para acessar as zonas reservadas aos membros.
Senha/Palavra-passe : A "senha"/ "Palavra-passe" é uma informação confidencial, da qual o Usuário deve guardar em segredo, que lhe permite, utilizado conjuntamente com o seu Identificador, de provar a identidade.
Certas seções do síte são reservadas aos Membros após identificação, com a ajuda do seu Identificador e da sua senha/palavra-passe.
Kioskea.ne reserva-se o direito de recusar o acesso ao Serviço, unilateralmente e sem notificação prévia, a qualquer Usuário que não respeite as presentes condições de utilização.
Communitic International emprega todos os meios razoáveis à sua disposição para assegurar um acesso de qualidade ao Serviço, mas não tem obrigação de o conseguir.
Communitic International não pode, além disso, ser tido responsável de qualquer desfuncionamento da rede ou dos servidores ou de qualquer outro acontecimento que escape ao controlo razoável, que impeça ou degrade o acesso ao Serviço.
Communitic International reserva-se a possibilidade de interromper, de suspender temporariamente ou de alterar sem pré-avisos o acesso a totalidade ou parte do Serviço, a fim de assegurar a manutenção, ou por qualquer outra razão, sem que a interrupção dê direito a uma obrigação ou indemnização.
O conteúdo reproduzido no site é objeto de um direito de autor e a sua reprodução ou a sua divulgação, sem autorização expressa escrita de Communitic International , constitui uma contrafação susceptível de sanções penais. Os textos e ilustrações cuja menção o precisa estão submetidos à licença Criativa Commons e podem, sob certas condições, ser reproduzidos, distribuídos ou alterados sem pedir a autorização obrigatoriamente.
« Kioskea » e « Communitic International » são marcas depositadas de Communitic International . Qualquer reprodução não - autorizada destas marcas, logotipos e sinais distintivos constitui uma contrafação susceptível de sanções penais. O infractor expõe-se a sanções civis e penais e nomeadamente às penalidades previstas aos artigos L. 335.2 e L. 343.1 do código da Propriedade Intelectual.
O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo Usuário que põe em linha através do Serviço, bem como dos textos e/ou opiniões que formula. O Usuário cede expressa e gratuitamente à Communitic International todos os direitos de propriedade intelectual relativos e nomeadamente o direito de reprodução, de representação e de adaptação, durante a duração legal de proteção dos direitos de autor. Compromete-se nomeadamente a que estes dados não sejam de natureza a cometer infração contra interesses legítimos de terceiros. A esse respeito, garante Communitic International contra todos os recursos, fundados direta ou indiretamente sobre estes propósitos e/ou dados, susceptíveis de ser intentado por qualquer pessoa contra Communitic International . Compromete-se em especial a assumir o pagamento das somas, quaisquer que sejam, resultantes do recurso de um terceiro contra Communitic International, incluindo os honorários de advogado e despesas de justiça.
Communitic International garante ao Usuário um direito de oposição, de acesso e de retificação dos dados nominativos relativos. O Usuário tem a possibilidade de exercer este direito:
As informações divulgadas no site Kioskea.net provêm de fontes conhecidas e fiáveis. Contudo, Communitic International não pode garantir a exatidão ou a pertinência destes dados. Além disso, as informações postas à disposição neste site estão no unicamente a título meramente informativo e não podem constituir em nenhum caso um conselho ou uma recomendação de qualquer natureza.
Consequentemente, a Utilização das informações e conteúdos disponíveis no site, não pode em nenhum caso comprometer a responsabilidade de Communitic International , a qualquer título. O Usuário é o único responsável pela boa utilização, com discernimento e espírito, das informações postas à sua disposição no Site.
Além disso, o Usuário compromete-se a compensar Communitic International de todas as consequências prejudiciais vinculadas diretamente ou indiretamente ao uso que faz do Serviço.
O acesso a certas seções do site Kioskea.net necessitam a utilização de um Identificador e uma Senha/Palavra-passe. A senha/Palavra-passe, escolhida pelo usuário, é pessoal e confidencial. O usuário compromete-se a conservar a sua senha/palavra-passe e a não a divulgar de qualquer forma. A utilização do seu Identificador e da sua senha/palavra-passe através de Internet faz-se por conta e risco do Usuário. Cabe ao Usuário tomar todas as disposições necessárias que permitem proteger os seus l próprios dados contra qualquer infracção.
Communitic International compromete-se no entanto a aplicar todos os meios necessários para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados transmitidos. O Usuário é informado que um ou vários cookies, que não contêm nenhuma informação pessoal, poderão ser colocados no seu disco rígido a fim de assegurar a sua identificação.
O Usuário admite conhecer as limitações e constrangimentos próprios à rede Internet e, a esse respeito, reconhece a impossibilidade de uma garantia total da segurança das trocas de dados. Communitic International não poderá responsabilizada pelos prejuízos que decorrem da transmissão de qualquer informação, incluindo a do seu identificador e/ou a sua senha/palavra-passe, através do Serviço.
Communitic International não poderá em nenhum caso, no limite do direito aplicável, ser considerado responsável dos prejuízos e/ou prejuízos, diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, ou de qualquer natureza, resultantes de uma indisponibilidade do Serviço ou qualquer Utilização do Serviço. O termo "Utilização" deve ser entendido geralmente, ou seja, qualquer uso do site qualquer que seja, lícito ou não.
O Usuário compromete-se, geralmente, a respeitar o conjunto do regulamento em vigor.
Na medida em que nenhum controlo é exercido sobre estes recursos externos, o Usuário reconhece que Communitic International não assume nenhuma responsabilidade relativa à disposição destes recursos, e não pode ser tido por responsável quanto ao seu conteúdo.
É assim aconselhado ao Usuário que consulte regularmente a última versão das Condições de Utilização disponível no site www.kioskea.net.
Em caso de litígio, não tendo podido ser objeto de um acordo amigável, os tribunais tunisinos são os únicos competentes.