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Conselho da ONU defende liberdade de expressão na internet

Kioskea quinta 5 de julho de 2012 - 20:13:34


O texto foi adotado apesar da oposição de países como Rússia e Índia

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nesta quinta-feira por consenso sua primeira resolução sobre o direito à liberdade de expressão na internet.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nesta quinta-feira por consenso sua primeira resolução sobre o direito à liberdade de expressão na internet.

O texto foi adotado apesar da oposição de países como Rússia e Índia. O texto foi apresentado por Brasil, Estados Unidos, Nigéria, Suécia, Tunísia e Turquia.

Em um comunicado, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, celebrou "uma resolução importante que estipula claramente que todos os indivíduos têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais, estejam na internet ou no mundo real". Hillary julgou "alarmante o aumento de casos de censuras governamentais ou de indivíduos perseguidos pelo que fazem na internet, às vezes com um simples 'tweet' ou uma mensagem de texto" por celular.

O texto, apoiado por 83 Estados, afirma que os direitos que se aplicam de forma tradicional, em particular a liberdade de expressão, devem ser protegidos também na internet, através de qualquer meio e independentemente das fronteiras.

A resolução pede também a todos os Estados que promovam e facilitem o acesso à internet e a cooperação internacional para facilitar o desenvolvimento dos meios e as comunicações em todos os países.

O Conselho de Direitos Humanos termina sua sessão de verão na sexta-feira. Até então deve adotar 22 resoluções, incluindo textos sobre Síria, Belarus, Eritrea e Mali.

© 2012 AFP

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