A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar parcialmente o polêmico Código Florestal aprovado pelo Congresso, que segundo ecologistas reduz as áreas protegidas da Amazônia, informou nesta sexta-feira o ministro da Advogacia-geral da União, Luis Inácio Adams.
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar parcialmente o polêmico Código Florestal aprovado pelo Congresso, que segundo ecologistas reduz as áreas protegidas da Amazônia, informou nesta sexta-feira o ministro da Advogacia-geral da União, Luis Inácio Adams.
Dilma "se decidiu pela realização de vetos diversos e modificações no projeto de lei que trata do Código Florestal", disse Adams durante coletiva de imprensa no palácio presidencial.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que com o veto o governo buscou impedir a anistia àqueles que desmataram ilegalmente no passado, preservar os pequenos proprietários, responsabilizar os produtores pela preservação ambiental e não reduzir as áreas protegidas da Amazônia e outros ecossistemas do país.
Os 12 vetos pontuais e 31 modificações aprovados por Dilma serão publicados na segunda-feira no Diário Oficial como uma medida especial do Executivo, que entra em vigor imediatamente, embora tenha que ser referendada em seguida pelo Congresso.
"Não permitir a redução da proteção (da Amazônia e outros ecossistemas do país), nem nada que anistie o desmatamento", foram as razões que justificam o veto parcial, disse Teixeira.
O Código Florestal, aprovado há um mês pelo Congresso, onde predomina um forte lobby agropecuário, define qual proporção de floresta os produtores proprietários de terras têm que preservar na Amazônia e em outros ecossistemas.
A reforma revela duas faces do Brasil: a do gigante produtor e exportador agropecuário cujos cultivos ocupam 27,7% do território e a potência ambiental com 60% de florestas, que conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia de 27.000 km2 em 2004 a pouco mais de 6.000 km2 em 2011.
© 2012 AFP
