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O que é a cópia privada

Abril 2015



(AFP) - A cópia privada, objeto de uma árdua batalha entre o munda da cultura e os « equipamentos eletrônicos » e sobre os quais o conselho constitucional decidirá, serve à compensar a falta à ganhar para os artistas quando o consumidor copia uma de suas obras.

QUAL É O PRÍNCIPIO?

  • Concerne a França


O princípio da remuneração por cópia privada foi criado em 1985 na França. Quando é comprado um suporte que permite copiar músicas ou imagens (CD, DVD, MP3 digitais, smartphones...), uma parte do preço pago pelo consumidor vai para a cópia privada. Esta remuneração compensa o fato que o consumidor tem o direito de copiar obras artísticas para o seu uso pessoal ou a pessoas próximas, sem ter de remunerar os que tem os direitos ou a obter sua autorização. A cópia privada não concerne a cópia de obras além dos círculos das pessoas próximas, que é ilegal. Em diferentes formas, a cópia privada é aplicada nos 25 países da União Europeia.
Em 2011, 192 milhões de euros foram ganhos em nome da cópia privada, um número em alta de 1,9% em relação ao ano precedente. No total da arrecadação, 75 são diretamente transferidos aos que tem os direitos: autores, artistas interpretes e produtores. Assim, 200.000 artistas se beneficiam disto cada ano. Os 25% restantes servem a financiar projetos artísticos: festivais, peças de teatro, concertos, exposições, grandes reportagens, curta metragens...No total, 5.000 projetos são apoiados cada ano, dentre eles o festival d'Avignon, as FrancoFolies da Rochelle ou a Quinzaine des réalisateurs em Cannes.

QUEM FIXA AS ESCALAS?


As escalas da remuneração são determinadas pela Comissão para a remuneração para a cópia privada. Ela é presidida por um representante do estado, e é composta por 24 membros, A metade representa os beneficiários (ao que tem os direitos) e a outra metade os que devem pagar (fabricantes e distribuidores, e consumidores). O papel é de definir, em função do uso que são feitas, os suportes a submeter, as taxas e as modalidades de transferência da remuneração.


Tradução feita por Ana Spadari
Para uma leitura offline, é possível baixar gratuitamente este artigo no formato PDF:
O-que-e-a-copia-privada.pdf

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Publicado por ninha25.
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