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“Um caderno de encargos” é um documento contratual que descreve o que é esperado domestre de obra pelo contratante.
Trata-se por conseguinte de um documento que descreve da maneira mais precisa possível, com um vocabulário simples, as necessidades às quais o mestre de obra deve responder. Na medida em que só o mestre de obra é realmente competente para propôr uma solução técnica adequada, o caderno de encargos deve de preferência fazer aparecer a necessidade de maneira funcional, independentemente de qualquer solução técnica, excepto precisar o ambiente técnico no qual a solução pedida deve inserir-se. Trata-se assim de um documento que permite, por um lado, garantir ao contratante que a entrega será conforme ao que está escrito, por outro lado, evitar que o mesmo altere o seu desejo progressivamente ao longo do projecto e peça ao mestre de obra novas funcionalidades não previstas inicialmente.
Um caderno de encargos deve igualmente conter todos os elementos que permitem ao mestre de obra avaliar a dimensão do projecto e a sua complexidade para estar em condições de proporuma oferta o mais adaptada possível em termos de custo, de prazo, de recursos humanos e de seguro qualidade.
Trata-se a assim de um documento de referência, permitindo eliminar qualquer ambiguidade sobre o que é esperado, assim como um instrumento de diálogo que permite ao contratante interrogar o mestre de obra a fim de detalhar a sua compreensão do pedido. Um caderno de encargos não é no entanto necessariamente estático. O seu conteúdo pode perfeitamente ser alterado durante o projecto, ainda que idealmente devia ser definido desde o começo, com base numa alteração aceite pelas duas partes.
Um caderno de encargos começa geralmente por uma secção que descreve o contexto, ou seja o posicionamento político e estratégico do projecto.
Muito rapidamente, o caderno de encargos deve permitir compreender o objectivo procurado, a fim de permitir ao mestre de obra apreender o sentido.
Numerosos projectos encalham devido a uma má comunicação e em especial devido a uma falta de cultura e de vocabulário comuns entre o contratante e o mestre de obra. Com efeito, onde o mestre de obra pensa empregar um vocábulo genérico, o mestre de obra entende às vezes um termo técnico com um significado específica.
O perímetro do projecto permite definir o número de pessoas ou os recursos que serão usados para a sua implementação.
O calendário desejado pelo cliente deve ser explícito e muito claro e indicar a data em que o projecto deverá imperativamente estar terminado. Idealmente, devem ser dados prazos para evitar “um efeito túnel”.
Um caderno de encargos é um documento contratual, assinado pelo cliente e o mestre de obra, possui geralmente diversas cláusulas jurídicas que permitem por exemplo definir de quem é a propriedade intelectual da obra, as penalidades no caso de incumprimento dos prazos ou ainda os tribunais competentes em caso de litígio.
Última modificação do dia Segunda 21 de Setembro de 2009 às 18:44:01.