Caderno de encargos

Abril 2015

Interesse de um caderno de encargos


"Um caderno de encargos" é um documento contratual que descreve o que é esperado domestre de obra pelo contratante.

Trata-se de um documento que descreve da maneira mais precisa possível, com um vocabulário simples, as necessidades às quais o mestre de obra deve responder. Na medida em que só o mestre de obra é realmente competente para propôr uma solução técnica adequada, o caderno de encargos deve de preferência mostrar a necessidade de maneira funcional, independentemente de qualquer solução técnica, exceto determinar o ambiente técnico no qual a solução pedida deve inserir-se. Trata-se assim de um documento que permite, por um lado, garantir ao contratante que a entrega será conforme ao que está escrito, por outro lado, evitar que o mesmo altere o seu desejo progressivamente ao longo do projeto e peça ao mestre de obra novas funcionalidades não previstas inicialmente.

Um caderno de encargos deve igualmente conter todos os elementos que permitam ao mestre de obra avaliar a dimensão do projeto e a sua complexidade para estar em condições de propor uma oferta o mais adaptada possível em termos de custo, de prazo, de recursos humanos e assegurar a qualidade.

Trata-se assim de um documento de referência, que permite eliminar toda a ambiguidade sobre o que é esperado, bem como um instrumento de diálogo que permite ao contratante interrogar o mestre de obra a fim de detalhar a sua compreensão do pedido. Um caderno de encargos não é no entanto necessariamente estático. O seu conteúdo pode perfeitamente ser alterado durante o projeto, ainda que idealmente deveria ser definido desde o começo, com base numa alteração aceite pelas duas partes.

Elementos principais

Contexto


Um caderno de encargos começa geralmente por uma parte que descreve o contexto, ou seja o posicionamento político e estratégico do projeto.

Objetivos


Muito rapidamente, o caderno de encargos deve permitir compreender o objectivo procurado, a fim de permitir ao mestre de obra apreender o sentido.

Vocabulário


Numerosos projetos encalham devido a uma má comunicação e em especial devido a uma falta de cultura e de vocabulário comuns entre o contratante e o mestre de obra. Com efeito, onde o mestre de obra pensa empregar um vocábulo genérico, o mestre de obra entende por vezes um termo técnico com um significado específico.

Perímetro


O perímetro do projeto permite definir o número de pessoas ou os recursos que serão usados para a sua implementação.

Calendário


O calendário desejado pelo cliente deve ser explícito e muito claro e indicar a data em que o projeto deverá imperativamente estar terminado. Idealmente, devem ser dados prazos para evitar "um efeito túnel".

Cláusulas jurídicas


Um caderno de encargos é um documento contratual, assinado pelo cliente e pelo mestre de obra, possui geralmente diversas cláusulas jurídicas que permitem, por exemplo, definir de quem é a propriedade intelectual da obra, as penalidades no caso de incumprimento dos prazos ou ainda os tribunais competentes em caso de litígio.

Para uma leitura offline, é possível baixar gratuitamente este artigo no formato PDF:
Caderno-de-encargos.pdf

A ver igualmente


Specifications
Specifications
Especificaciones
Especificaciones
Lastenverzeichnis
Lastenverzeichnis
Cahier des charges
Cahier des charges
Capitolato tecnico
Capitolato tecnico
Este documento, intitulado « Caderno de encargos »a partir de Kioskea (pt.kioskea.net) está disponibilizado sob a licença Creative Commons. Você pode copiar, modificar cópias desta página, nas condições estipuladas pela licença, como esta nota aparece claramente.